Programa Uruguai
e Suas Fronteiras

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

A Atenas College University é uma instituição de ensino superior credenciada nos EUA que oferece 400 cursos distribuídos em programas de extensão, graduação, especialização, mestrado e doutorado. Estes programas são reconhecidos em diversos países e estão beneficiando estudantes do mundo inteiro.

A metodologia utilizada é de ensino à distância, plataforma EAD, para o Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas (stricto sensu), onde serão desenvolvidas competências para o ensino, pesquisa e prática jurídica em instituições públicas e privadas.

O mestrado profissional tem a duração de dois anos e carga horária de 720 horas.

Processo de Seleção dos alunos

A seleção dos alunos é realizada segundo critérios rigorosos de admissão, com base em análise do perfil do candidato por meio de entrevista e análise de currículo. Nosso objetivo é criar grupos com elevado potencial de desenvolvimento e formar verdadeiros líderes do futuro.

O Processo de Admissão resume-se no seguinte processo:

  • – Preenchimento do formulário de inscrição;
  • – Entrevista;
  • – Análise do Currículo.

Requisitos de Admissão

Os candidatos para o mestrado devem atender aos seguintes requisitos:

  • Habilidades relacionadas ao curso.
  • Dedicação intensiva.
  • Será valorado positivamente a experiência profissional, embora não seja requisito essencial.
  • Análise da documentação do candidato.

Diferenciais

O curso conta com os seguintes diferenciais:

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Aprendizagem Prática

Professores com experiência nas áreas específicas

Diagnóstico e desenvolvimento de Competências Comportamentais

Aprendizagem Prática – Este é o Nosso Diferencial

Estamos numa sociedade tecnológica, de consumo e de informação. O objeto de consumo mais cobiçado é o conhecimento. Todos fazemos parte deste contexto. Dessa forma, evoluímos nossa maneira de dar e receber informações. O ensino, em hipótese alguma, pode ser apresentado de forma passiva, onde o aluno apenas receba os conteúdos ofertados pelo professor. Nosso mestrado é completamente inovador, oferecendo a possibilidade de unir os conceitos à prática jurídica durante o curso. Os alunos têm acesso às disciplinas, com livros digitais e aulas gravadas, e usam os conteúdos destes materiais na solução de cases jurídicos e ainda podem participar de palestras, workshops e/ou seminários realizados na cidade de Rivera – Uruguai.

Durante a simulação, os alunos terão a oportunidade de desenvolver competências de atuação jurídica em nível público e privado, com especial ênfase na proposição, gestão e avaliação de políticas públicas.

A teoria é apresentada nos materiais disponibilizados.  Na  simulação,  os  alunos  são confrontados  com  situações-problemas  que  devem  ser  resolvidas.  Para  isso,  eles devem  utilizar  os  conhecimentos  aprendidos  para  selecionar  a  melhor  alternativa dentre as opções disponíveis. A postura assumida é analisada constantemente durante a simulação, tanto pelo próprio aluno, na autoavaliação, quanto pelos outros membros da sua equipe e os tutores da simulação.

A utilização dos cases integrados ao conteúdo personalizado é o grande diferencial do nosso mestrado. Com ela, o aprendizado é motivador e conectado com a realidade.

Professores com experiência nas áreas específicas

A equipe acadêmica do Mestrado em Ciências da Saúde é composta pelos seguintes professores:

Prof. Dr. Afrânio de Oliveira Silva

MINI-CURRÍCULO:

Possui  graduação  em  Ciências  Sociais  pela  Pontifícia  Universidade  Católica  do  Rio  de Janeiro  (2002);  mestrado  em  Ciência  Política  pela  Universidade  Federal  do  Rio  de Janeiro  (2006)  e  doutorado  no  Programa  de  Pós-graduação  de  Ciências  Sociais  em Desenvolvimento,  Agricultura  e  Sociedade  –  CPDA  (2014).  Atualmente  é  docente  da Universidade  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro  –  UERJ  e  do  CP2.  Trabalha como assessor técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estrutura e Transformação do Estado, atuando principalmente   nos   seguintes   temas:   política   pública,   município,   democracia   e assistência social.

Prof. Dr. Alex Sander Xavier Pires

MINI-CURRÍCULO:

Investigador Jurídico e Político dedicado ao estudo do “Direito visto como Justiça pelo viés  do  Liberalismo  Político”  na  perspectiva  da  “Justiça  das  Liberdades”,  tanto  no ambiente  intraestadual  pela  constitucionalização  do  Direito  Processual  Civil,  quanto supra-estadual   na   concepção   dos   Direitos   Humanos.   Professor   Convidado   do Doutoramento   da   Faculdade   de   Direito   da   Universidade   Autónoma   de   Lisboa. Investigador  Jurídico  do  Centro  de  Investigação  e  Desenvolvimento  sobre  Direito  e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/UNL/Portugal). Pesquisador externo do   Programa     de     Pós-Graduação     Stricto     Sensu     da     Faculdade     Guanambi (PPGD/FG/Brasil).  Pós-Doutor  em  Direito  pela  Faculdade  de  Direito  da  Universidade Nova   de   Lisboa   (FD/UNL/Portugal).   Doutor   em   Ciências   Jurídicas   e   Sociais   pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina); Doutor em Ciência Política pelo Instituto  Universitário  de  Pesquisas  do  Rio  de  Janeiro  vinculado  à  Universidade Cândido  Mendes  (IUPERJ/UCAM);  Mestre  em  Direito  pela  Universidade  Gama Filho (UGF);  Especialista  em  Direito  Civil  e  Processo  Civil  pela Universidade  Gama Filho (UGF); Especialista em Direito do Estado e Administrativo pela Universidade Estácio de Sá  (UNESA);  Especialista  em  Filosofia  Contemporânea pela  Pontifícia  Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RIO); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica  do  Rio  de  Janeiro  (PUC-Rio)  e  pela Universidade  Veiga  de  Almeida  (UVA). Escritor  com  diversos  livros  publicados  no  sentido  da  crítica  construtiva  do  Direito Processual  Civil  pelo  fenômeno  da  Constitucionalização  do  Direito  sob  a  óptica  da Justiça.   Professor   visitante   do   Doctorado   en   Ciencias   Jurídicas   y   Sociales   da Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina), em que leciona na cátedra de Teoría del Derecho.  Professor  Convidado  da  Universidad  Nacional  de  Lomas  de Zamora  (UNLZ/Argentina);  professor  de  pós-graduação  da  Fundação  Getúlio  Vargas (FGV/Manegement e FGV/In Company); professor substituto da Faculdade Nacional de Direito  da  Universidade  Federal  do  Rio  de  Janeiro,  gestão  2004/2005 (FND/UFRJ); professor de graduação e pós-graduação de universidades brasileiras. Atualmente se dedica ao estudo da preservação dos Direitos Humanos por reação ao extremismo que leva ao terrorismo, na perspectiva portuguesa; e, sobre a nova ordem processual civil brasileira.

Prof. Dr. Aurélio Wander Bastos

MINI-CURRÍCULO:

Possui Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Brasília (1967), Mestrado em  Ciências  Jurídicas  pela  Pontifícia  Universidade  Católica  do  Rio  de  Janeiro  (1974), tendo   o   título   de   Mestre   em   Ciências   Jurídicas   reconhecido   pela   Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994). Obteve, na forma de Concurso Público, o Título de Livre Docente na Universidade Gama Filho – UGF. Obteve o título de Doutor em   Ciência  Política   (Ciência   Política  e   Sociologia)   pelo  Instituto   Universitário  de Pesquisas  do  Rio  de  Janeiro  –  IUPERJ  (2007),  tendo  realizado  os  créditos  na  FFCL  da Universidade de São Paulo (1985). Recentemente aposentou-se como Professor Titular da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.  Professor Titular e Ex-Diretor Acadêmico da Universidade Candido Mendes. Pesquisador   Licenciado   do   Conselho   Nacional   de   Desenvolvimento   Científico   e Tecnológico-CNPq. Presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas – PqJuris e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ (2004-2010). Atualmente é Diretor  de  Pesquisa  e  Ensino  do  Instituto  dos  Advogados  Brasileiros  –  IAB.  Professor Titular do Doutorado em  Sociologia  do  IUPERJ.  Tem  experiência  na  área  de  Direito, com   ênfase   em   Direito   Constitucional   e   Direito   Econômico   (cartéis,   marcas   e transferência  de  tecnologia),  atuando  principalmente  nos  seguintes  temas:  ensino jurídico e legislação educacional, poder judiciário e sociologia jurídica.

Prof. Dr. Benedito Adeodato

MINI-CURRÍCULO:

Possui doutorado em Sociologia pelo IUPERJ – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio   de   Janeiro   (2015)   e   mestrado   em   Economia   Industrial   pelo   INSTITUTO   DE ECONOMIA-UFRJ (1985). Atualmente Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Política – CCJP da UNIRIO, já tendo sido Diretor de Administração Pública no CCJP da UNIRIO até  2016.  É,  também,  técnico  de  programas  e  projetos  –  Financiadora  de  Estudos  e Projetos.  Tem  experiência  na  área  de  Administração,  com  ênfase  em  Administração Pública e atua também na área jurídica, principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal  Federal,  cotas  raciais,  aborto  anencefálico,  união  homoafetiva  e  direitos existenciais.  Já  foi  Presidente  do  Instituto  Nacional  de  Propriedade  Industrial-INPI, Superintendente Corporativo da FINEP e Coordenador de Abastecimento e Preços do Ministério da Economia.

Profª Drª. Bruna Soalheiro – Coordenador Executivo

MINI-CURRÍCULO:

Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (2004), mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo (2009), doutorado em História Social pela  Universidade  de  São  Paulo  (2014)  obtido  em  regime  de  cotutela  com  o  Centre d’Études  de  l’Inde  et  de  l’Asie  du  Sud  (EHESS-CNRS,  França,  2014).  Atualmente é bolsista de pós-doutorado (CAPES/PNPD) no programa de pós-graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro  (UERJ).  Tem  experiência  na  área  de História  Moderna,  com  ênfase  em  História  das  Religiões,  diálogos  inter-culturais, História das Ideias políticas e História da Ásia.

Profª Drª. Christiane Itabaiana Martins Romêo

MINI-CURRÍCULO:

Possui  Doutorado  em  Ciência  Política  (Ciência  Política  e  Sociologia)  pelo  Instituto Universitário  de  Pesquisas  do  Rio  de  Janeiro  (2002),  cuja  tese  tratou  do  Ministério Público  na  perspectiva  institucional,  sob  a  orientação  do  Prof.  Dr.  José  Murilo  de Carvalho. Fez mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1993), na área de Pensamento Político e Social Brasileiro, sob a orientação do Prof. César Guimarães. Graduou-se e é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e também em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1991). No momento, realiza o Pós-Doutoramento    na   área   de    Ciência   Política   e    Relações    Internacionais   na Universidade  Federal  Fluminense. Atualmente é  professora adjunta  do  Grupo  Ibmec  Educacional.  Atua  na  área  de  Relações  Internacionais,  com foco  em  Teoria  Política,  Pensamento  Político  Brasileiro,  BRICS,  Relações  Bilaterais Brasil/China, Política Econômica Internacional, Relações Multilaterais, além de Análise de Instituições e Pensamento Brasileiro. Atua também na área do Direito, lecionando Direito Civil e de Empresas, para os cursos de Administração de Empresas e Relações Internacionais.  Ainda nas  Faculdades  Ibmec,  exerceu  cargos  administrativos  como coordenação  de  cursos  e  demais  atividades  relacionadas  a  atendimento  ao  discente (monografia   e   atividades   complementares),   assim   como   assessoria   para   fins   de relacionamento com o MEC.

Prof. Dr. Jadir Anunciação de Brito

MINI-CURRÍCULO:

Possui   graduação   em   direito   pela   Universidade   Federal   da   Bahia-UFBA   (1994), mestrado   em   Teoria   do   Estado   e   direito   constitucional   pela   PUC-Rio   (1999)   e doutorado  em  Direito  do  Estado,  área  direito  constitucional  pela  PUC-  São  Paulo (2007). Atualmente é professor adjunto da graduação das escolas de ciências jurídicas (2009), ciência política (2009) e do programa de pós-graduação em direito e políticas públicas  na  Universidade  Federal  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro – UNIRIO  (2012).  É professor do programa de pós-graduação em políticas públicas em direitos humanos- UFRJ (2015). É professor colaborador no departamento de direitos humanos, saúde e diversidade cultural – DIHS/LAP/FioCruz (2008). Tem experiência na área do Direito e Ciência  Política,  com  ênfase  em  teoria  política  contemporânea  e  Direitos  Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais   e   Ambientais   (DHESCA´s);   racismo   e   políticas   públicas   de   combate às desigualdades; violência do estado, território e direito à cidade e movimentos sociais, direitos  humanos  e  democracia.  É  coordenador  do  projeto  de  extensão  Núcleo  de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP) e do Programa de Extensão Centro de Referência em  Direitos  Humanos  (CRDH-UNIRIO).  É pesquisador  integrante  ao  grupo  pesquisa Núcleo de Estudos em Política, Direitos e Lutas Sociais NELUTAS -CNPQ.

Prof. Dr. José Carlos Buzanello

MINI-CURRÍCULO:

Doutor e Mestre em Direito. Atua na área jurídica. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991); Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (1985). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001).   Especialização   em   Administração   Municipal   (IBAM/RJ).   Pós-Doutorado   na Universidade    de    Coimbra    (inconcluso).    Tem    experiência    na    área    de    gestão universitária.  Avaliador  Institucional  do  INEP/MEC  e  de  Cursos  de  Direito.  Exerce Advocacia no Rio de Janeiro.

Prof. Dr. Lier Pires Ferreira – Coordenador Acadêmico

MINI-CURRÍCULO:

Pós-Doutorando  em  Ciência  Política  –  UFF.  Doutor  em  Direito  Internacional  –  UERJ. Mestre em Relações Internacionais – PUC/RJ. Pós-Graduado em Política e Estratégia – CAEPE/ESG. Bacharel em Direito – UFF. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais – UFF. Professor  dos  cursos de Direito  e  Relações Internacionais do  IBMEC/RJ. Professor do Departamento de Sociologia do CP2. Ex-Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito  da  UGF.  Ex-Professor  do  Programa  de  Pós-Graduação  em  Ciência  Política  e Relações  Internacionais  do  Instituto  Universitário  de  Pesquisas  do  Rio  de  Janeiro (IUPERJ) da Universidade Candido Mendes (UCAM). Sócio do Ferreira & Pires Ferreira – Advogados   Associados.   Consultor   Jurídico   e   Educacional   da   Mérito   Educacional. Palestrante  em  eventos  nacionais  e  internacionais,  com  presença  em  países  como México, Espanha, Chile, Eslováquia, Uruguai, Áustria e El Salvador. Autor/organizador, dentre outras, das seguintes obras: Sociologia em Movimento (2. Ed. 2013); Sociedade em Movimento (2014); Sociologia em Movimento (2013); Curso de Ciência Política (3. ed. 2013); Curso de Direito Internacional Privado (3. ed. 2012); Direito Internacional, Petróleo  e  Desenvolvimento  (2011);  Curso  de Sociologia  Jurídica  (2011);  Curso  de Teoria Geral do Estado  (2009); Direito Internacional  Ambiental e do Petróleo  (2009); Direitos Humanos e Direito Internacional (2ª reimp., 2009); Direito Internacional & as Novas Disciplinarizações (3ª. tiragem, 2007); O Estrangeiro no Brasil (2005); e Estado, Globalização e Integração Regional (2003). Tem experiência docente e administrativa em  nível  de  graduação  e  pós-graduação,  lato  sensu  e  stricto  sensu,  lecionando  nas áreas de Direito, Relações Internacionais e Ciências Sociais, com ênfase nas seguintes disciplinas: Direito Internacional; Teoria das Relações Internacionais; Ciência Política e  Teorias do Estado; Sociologia e Sociologia Jurídica; Metodologia Científica e Métodos eTécnicas de Pesquisa.

Diagnóstico e desenvolvimento de Competências Comportamentais

Por  meio  da  ferramenta  online  MyPDACoach,  desenhada  para  ajudar  o  aluno  a desenvolver  suas  habilidades  e  fortalecer  vínculos  com  outras  pessoas,  facilitando assim   a   mudança   ao   sucesso,   o   aluno   faz   um   diagnóstico   e   um   plano   de desenvolvimento de competências comportamentais.

Inicialmente,   o   aluno   fará   um   diagnóstico   detalhado   das   suas   competências comportamentais.  Com  base  neste  diagnóstico  o  Processo  MyPDACoach  convida  o aluno a definir uma competência a desenvolver e o acompanhará e o guiará, durante seis semanas, enviando-lhe por e-mail tópicos, notas, conselhos e exercícios, materiais motivacionais  para  assim  ajudá-lo  a  manter-se  firme  e  continuar  trabalhando  as mudanças pontuais em seu estilo comportamental.

Ao longo das seis (6) semanas que duram o processo:

O  sistema  MyPDACoach  enviará  ao  participante  correios  eletrônicos  diários  com diferentes  desafios  e  mensagens  do  Coaching,  notas,  conselhos,  exercícios,  com  a finalidade  de  ajudá-lo  a  manter-se  firme  e  disposto  e  continuar  trabalhando  seu autodesenvolvimento.

A cada duas semanas o participante deverá autoavaliar-se.

Ao término das 6 semanas será solicitará um Feedback a outras pessoas.

Uma  vez  completadas  as  6  semanas  e  finalizado  o  processo,  o  sistema  abrirá  a possibilidade de um novo processo, com uma nova competência, ou a possibilidade de seguir trabalhando com a mesma competência e diferentes itens e ações.

Objetivos do curso e perfil do profissional a ser formado

O Mestrado tem como objetivo estimular a produção de conhecimento no campo do Direito e das Políticas Públicas, bem como formar pessoas capazes de ter autonomia e independência de ação neste campo do conhecimento.

Objetiva, ainda, desenvolver habilidades na produção e transmissão de conhecimentos em Direito e Políticas Públicas, tendo em vista os avanços das concepções didáticas e pedagógicas e das metodologias de pesquisa.

Por  fim,  o  Mestrado  objetiva  formar  profissionais  habilitados  em  análise  de  maior abrangência  e  profundidade  na  resolução  de  problemas  relativos  ao  debate  jurídico contemporâneo, bem como no âmbito da proposição, gestão e avaliação de políticas públicas.

A  Atenas College University  pretende  formar  Mestres com espírito crítico,  capazes de  utilizar o instrumental teórico e prático vivenciado, bem como mostrar soluções para problemas enfrentados pelos operadores das áreas em análise.

Os formandos do Mestrado em Direitos e Políticas Públicas deverão desenvolver as seguintes habilidades e competências:

a) Resolver demandas apresentadas  por  diferentes  contratantes,  públicos  ou privados, no campo do direito e das políticas públicas;
b) Propor, gerir e avaliar políticas públicas;
c) Apresentar ideias   e   conclusões   de   forma   oral   e   escrita,   de   maneira compreensível para os outros;
d) Entender relações entre diferentes funções;
e) Dispor de uma visão integradora, possibilitando o entendimento da estrutura e do funcionamento do campo do direito e das políticas públicas.

Com  estas  características,  o  perfil  do  formando  é  baseado  numa  ampla  formação acadêmico-prática, viabilizando  o desenvolvimento de suas    competências    e habilidades   profissionais   amparadas   em   uma   percepção   fundamentada   na   área estratégica abrangida.

Área de Concentração

Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas. Esta área de concentração localiza-se na intercessão  entre   o  Direito,   enquanto   fenômeno   social,   e   o   Estado,   centro  das manifestações  e  efeitos  sociais  de  poder  no  mundo  contemporâneo.  Configura-se como desdobramento das Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais, cujo alcance se projeta para as diferentes dimensões do Direito Público, para as funções relativas ao aparato administrativo do Estado, em particular aquelas vinculadas ao planejamento, execução e avaliação de políticas públicas, bem como para suas repercussões sobre a sociedade civil.

Linhas de Pesquisa

Linha 01 (L1): Constituição e Direito Público. Agrega pesquisas e experiências teórico-práticas relacionadas ao Direito Constitucional, brasileiro e comparado, bem como as demais  áreas  do  Direito  Público,  em  particular  o  direito  administrativo,  o  direito financeiro  e  o  direito  tributário,  sempre  percebidos  em  sua  dimensão  sociológica  e humanística.  Nesse  sentido,  questões  como  democracia,  jurisdição  constitucional, governança, direitos humanos, regulação estatal  e tutelas fundamentais articulam-se de  modo  a  compor  um  panorama  transdisciplinar  que,  partindo  da  Ciência  Jurídica, busca  elidir  as  fronteiras  disciplinares  e  constituir  sistemas  inovadores  de  ensino  e pesquisa, dialogando privilegiadamente com a Sociologia e a Ciência Política.

Linha 02 (L2): Gestão e Políticas Públicas. No contexto das transformações domésticas e  internacionais  que  permeiam  a  relação  entre  Estado,  governo  e  sociedade  civil,  a presente  linha  de  pesquisa  reúne  estudos  e  vivências  que  refletem  sobre  as  novas realidades  estatais,  a  importância  do  Estado  na  produção  de  políticas  públicas  e  as  questões  eminentemente societais como bem-estar,  desenvolvimento, sustentabilidade,  regulação,  accountability  e  outras.  Aqui também se  privilegia  a reflexão sobre a capacidade regulatória do Estado e sobre a articulação entre atores societais e estatais na interface da gestão e da aplicação das políticas públicas.

Público-alvo

a) Profissionais de  nível  superior  em  direito,  ciências  sociais,  história,  geografia, administração  e  outros  cursos  superiores,  além  de  servidores  públicos  nas esferas  federais,  estaduais  e  municipais,  dos  poderes  Executivo,  Legislativo, Judiciário  e  do  Ministério  Público,  e  candidatos  à  carreira  na  administração pública;

b) O público-alvo deverá ser possuidor de diploma em curso de Superior.

Matriz Curricular

O  Mestrado  em Direito e Políticas Públicas  é  composto  dos  seguintes  módulos  e disciplinas:

Disciplinas Obrigatórias:

a) Metodologia Científica e Métodos e Técnicas de Pesquisa;

b) Teoria do Direito e da Constituição;

c) Jurisdição Constitucional e Administração Pública;

d) Estado, Regulação e Políticas Públicas;

e) Seminário de Dissertação I;

f) Seminário de Dissertação II.

Exame de Qualificação:

Análise crítica do projeto por pelo menos dois professores, um dos quais o orientador.

Quadro de Disciplinas, Linhas de Pesquisa e Enquadramento

Disciplinas


Metodologia Científica e Métodos  e  Técnicas  de Pesquisa

Linhas de Pesquisa


(L1): Constituição e Direito Público; e
(L2): Gestão e Políticas Públicas.

Enquadramento


Obrigatória 

Teoria do Direito e da Constituição

(L1): Constituição e Direito Público; e
(L2): Gestão e Políticas Públicas.

Obrigatória 

Jurisdição Constitucional e Administração Pública

(L1): Constituição e DireitoPúblico; e
(L2): Gestão e Políticas Públicas.

Obrigatória 

Seminário de Dissertação I (SDI)

(L1): Constituição e Direito Público; e
(L2): Gestão e Políticas

Obrigatória 

Seminário de Dissertação II (SDII)

(L1): Constituição e Direito Público; e
(L2): Gestão e Políticas Públicas.

Obrigatória 

Total de mínimo de créditos em disciplinas obrigatórias

Direitos Humanos e Garantias Processuais

(L1): Constituição e Direito Público

Optativa

Sociologia do Poder Judiciário

(L1): Constituição e Direito Público

Optativa

Finanças, Tributação e Desenvolvimento

(L1): Constituição e Direito Público

Optativa

Administração e Finanças Públicas

(L1): Constituição e Direito Público

Optativa

Estado, Regulação e Políticas Públicas

(L2): Gestão e Políticas Públicas

Optativa

Gestão  Pública e Direito Tributário

(L2): Gestão e Políticas Públicas

Optativa

Análise de Políticas Públicas

(L2): Gestão e Políticas Públicas

Optativa

Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente

(L2): Gestão e Políticas Públicas

Optativa

Total de mínimo de créditos em disciplinas optativas (mínimo duas disciplinas)

Inominada

Inominada

Livre

Livre

Eletiva

Eletiva

Total de mínimo de créditos em disciplinas eletivas (mínimo duas disciplinas)

Exame de Qualificação (caráter não disciplinar, mas obrigatório)

Organização da Estrutura Curricular e Acadêmico-Administrativa:

Cada crédito corresponde a 15 horas-relógio de aulas e/ou atividades supervisionadas. Assim, cada disciplina, independente do seu enquadramento (obrigatória, optativa ou eletiva), possui 60 horas-relógio de aula e 04 créditos.

Para  integralizar  o  curso,  o  estudante  deverá  cursar,  no  mínimo,  as  seis  disciplinas obrigatórias, perfazendo 24 créditos; duas disciplinas   optativas,   perfazendo 04 créditos; duas disciplinas eletivas, perfazendo mais 04  créditos  além  de  realizar  o exame de qualificação, que vale 04 créditos.

Assim, ao final do curso, o estudante terá integralizado 36 créditos (32 em disciplinas e mais 04 do Exame de Qualificação) e recebido 480 horas-relógio de aulas (08 matérias de 60 horas-relógio e 04 créditos cada uma).

A carga horária total do curso, 480 horas-relógio, não contabiliza o Exame de Qualificação. Referido exame não possui caráter disciplinar, mas se trata de atividade obrigatória que contabiliza 04 créditos ao estudante.

Por fim, a Defesa da Dissertação será obrigatória, sendo realizada no mesmo ambiente virtual  do Exame de Qualificação. Embora não possua carga  horária e créditos, a defesa é requisito  fundamental para a obtenção do título de Mestre em Direito e Políticas Públicas da Atenas College University.

Considerações Finais: O corpo docente é responsável pelo material disponibilizado durante o curso e pode ser alterado segundo as necessidades de desenvolvimento do programa. Os seminários, workshops e/ou palestras que serão desenvolvidos na cidade de Rivera – Uruguai terão seu cronograma estabelecido no período de 15 dias a um mês antes do evento. A matriz curricular e o conteúdo programático poderão ser alterados segundo necessidade de desenvolvimento e adaptação a novas realidades durante o percurso do Mestrado.

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